quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Direito do cidadão ? Quais ? Onde ? Como ? Quem os defenderá ?

A decisão do Supremo Tribunal Federal nesta noite de quarta feira, é profundamente lamentável, sobretudo pela justificativa de que a preocupação com a qualidade da prestação de serviços a serem oferecidos pelos profissionais do direito, que terão a responsabilidade de defender os interesses sociais do cidadão, precisam de uma garantia de qualificação. Ha Ha Ha Ha ! Senhores Ministros, tenham dó, desde quando no nosso país existe esta preocupação com a qualificação deste ou daquele segmento. Vejamos o exemplo da falta de estrutura e aparelhamento do estado, que deve sempre dar o exemplo e não o faz, com a nossa educação, professores em salas de aula sem a menor condições de ensinarem as nossas crianças, futuro de nossa nação. Outro exemplo claro, qual a qualificação dos vários servidores da justiça neste país, que há anos e em alguns casos nunca tiveram, um plano de cargos e salários dignos, cursos de reciclagem, aperfeiçoamento, valorização pessoal. Nas minhas quatro décadas de relacionamento direto e indireto com a justiça, na qualidade de cidadão e ex-servidor, nunca se viu tanta falta de capacitação profissional espalhadas nos fóruns, serventia despreparada, sem falar na categoria em questão, advogados que uma vez aprovados em exame desta mesma ordem, se quer tem a capacitação mínima de redigir uma petição, imaturos, ora despreparados, detentores da carteirinha da ordem que ainda cheira tintas, cometem cada atrocidade, que não se tornam públicas, justamente para esconder os interesses desta instituição que criou este mecanismo nazista, sorrateiro de exigir que os bacharéis em direito, após anos de estudos nas mais diversas universidades sejam ainda submetidos a fazer um exame, manipulado a favorecer os interesses desta mesma organização, que vem auferindo quantias vultuosas com as constantes inscrições dos interessados.
Dizer que existem fragilidades na formação dos acadêmicos, em virtude das universidades igualmente frágeis na aplicação da sua grade é varrer pra debaixo do tapete o despreparo daqueles que tem a responsabilidade de conceder a estas instituições o direito de exercerem suas atividades, ou seja, autorizam as universidades a funcionarem, mesmo não tendo capacitação para tal, e depois pune o aluno, que ao longo do curso, que paga caro, acrescidos de outras tantas despesas, fica proibido de exercer sua atividade, por força de uma exigência descabida.
Há meses atras um membro da corte de justiça de São Paulo, Desembargador em atividade, declarou que nem mesmo ele, teria a capacitação o suficiente para ser aprovado neste tal exame. Mas enfim, criemos as dificuldades para se vender as facilidades, a mim resta um alerta ao Ministério Público de um modo geral, para que permaneçam atentos, vigilantes aos passos desta instituição, isso me cheira muito mal, há tempos ouço falar de esquemas de facilitação de provas mediante pagamento, nosso país é vulnerável a esquemas de corrupções e armações quer sejam nos órgãos públicos ou privados, entidades representativas, ongs, e por ai vai...
Por fim, ditado popular: " pau que da em chico, tem que dar em francisco" cadê o exame para os médicos, que por despreparo ceifam vidas em vários casos já relatados; para os engenheiros que por erros de cálculo, planejam mal e acabam expondo o cidadão e levando-os tb a morte, como no caso dos responsáveis pelas obras da estação do metrô em sp, no bairro de Pinheiros, apenas para citar como exemplo.
Encerrando, não sou petista, mas devo reconhecer, que o maior político da história deste país, até o presente momento, ex-Presidente da República, é mundialmente conhecido como um grande estadista, ou seja articulador, defensor dos direitos de uma sociedade e no entanto, se quer completou os seus estudos, jamais foi submetido a fazer algum tipo de exame, prova, o que me leva a acreditar que para aprender a defender o cidadão e seus interesses, acima de tudo precisa ter ombridade, dignidade, honestidade, respeitabilidade, dentre outros.

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