Ontem estava ouvindo atentamente o relatório apresentado pelo notável jurista brasileiro Miguel Reale, seguido da Professora de Direito Penal, junto a comissão parlamentar que apura o pedido de afastamento da Presidente Dilma do cargo. Muito embora eu não seja formado nesta área, ou seja em Direito, ainda assim me credencio a comentar sobre o assunto, amparado na minha experiência como serventuário da justiça por duas décadas e mais de 15 anos como orientador jurídico junto á alguns escritórios de advocacia, além de procurar ser sempre um cidadão bem informado. O Dr Reale e a nobre Advogada, argumentam que existem motivos de sobra para a imputação de crime de responsabilidade fiscal contra a presidente, " as tais pedaladas fiscais " e que a chefe do poder executivo teria buscado recursos junto as instituições vinculadas ao governo para socorre-la no momento de quebra de caixa... Ora bolas, me ajuda aí Reale, me ajuda Dra. Advogada, se ainda nos dias atuais tivermos VERDADEIRAMENTE uma Corte Suprema de Justiça, esta ladainha apresentada vai cair por terra, pois é frágil demais; totalmente desprovida de elementos juridicos que desaprovem as suas ações. A tentativa politica de querer enfiar guela abaixo essa papagaiada vindas da parte de pessoas tão renomadas, chega a ser patético e hilário. Vou me ater apenas e tão somente a nossa " Carta Magna " para colocar um fim nessa balela que apresentaram ontem, independente de quem quer que seja o governante. O remédio jurídico legal a ser aplicado neste caso atende e esta assegurado na constituição e tenho certeza que a nossa Corte Suprema vai engolir a tese ontem apresentada. Miguel Reale, dessa vez essa não colou !!! Não adianta querer transformar a velha máxima; onde estiver o homem, estará o direito.

Aos meus amigos e irmãos (ãs).

Preciso da colaboração de todos que desejarem nos ajudar nesta empreitada. Serão necessários 400 voluntários para alcançarmos o valor pretendido.

O Instituto Restitui precisa de 20 beliches para acomodar os alunos que se encontram em tratamento, pois as perdas em virtude das ultimas enchentes causaram muitos prejuízos.

Você que sentir o desejo de colaborar pode nos ajudar depositando uma contribuição minima de R$ 20,00 (vinte reais)

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Entre em contato com o Pr. Hernani - 99844.2470 (vivo/watts) 

4621.5499 (residencial/escritório)

Vergonha !

Não adianta reclamar, tem que aprender a votar ! O tempo todo brincam com este ato cívico tão importante e agora querem se fazer de vitimas ? O povo brasileiro esta colhendo o que plantou.

No país de BB, Fazenda, Anita, Mc Catraca, Mc Gui, alunos sendo aprovados sem saber ler e nem escrever, onde o Pai é colocado na cadeia por falta de pagamento de alimentos, e o bandido que mata e rouba tem a sua prisão relaxada por bons antecedentes, voce paga pedágio e IPVA ao mesmo tempo, a sociedade quer exigir o que ?

Quem planta vento, colhe tempestade, e agora tem que chorar na cama que é lugar quente.

Agora, vale lembrar que ainda tem jeito sim para o Brasil, e depende do povo, depende da seriedade com que o povo vai escolher os seus representantes.

Bom Dia Face !

Hummmmmmmmmmmmmm.... " Eu só queria entender " (Sócrates).

Delação de Delcídio cita que Dilma acabou com corrupção em Furnas

Published março 15, 2016 Uncategorized 4 Comments 

Tags: Aécio, corrupção, Cunha, DILMA, Furnas

A Globo e a grande mídia continuam desinformando o Brasil e deixando cada vez mais idiotizados os seus midiotas seguidores. A delação do Delcídio cita Dilma e Lula dizem as manchetes. Aí a gente vai ler o que há de citações a Presidenta, e descobrimos que o que ele disse é que a Dilma tirou os corruptos colocados por Aécio na direção de Furnas:

Delação

Corruptos e sonegadores tentando acusar a Presidenta por crimes que eles cometem. Tem que desenhar? Querem derrubar o Governo que combate a corrupção. E diferentemente das delações seletivas de Moro e da Polícia Federal do corrupto Japonês da Federal, desta vez a delação foi vazada na íntegra. E lá dá pra ver que a Dilma não se dobrou a pressão do Corrupto mor, o Eduardo Cunha. E a oposição e Cunha querem derrubar a Dilma. Tem que desenhar???

Em meio a tragédia que assola Itapevi, de forma lamentável, baixa e sem o menor respeito, o minimo necessário, tenho assistido políticos, autoridades, candidatos, alguns munícipes querendo se fazer passar por preocupados com o povo.
Cheguei a ler absurdos do tipo, o Prefeito e nem ninguém tem culpa... Como não apontar responsáveis diante do quadro existente ? Somente os sem noção, o momento é de solidariedade protestos sim, eu mesmo de minha parte tenho procurado dar a minha parcela de contribuição fazendo alguma coisa em pró da sociedade e nem por isso vou ficar de braços cruzados e boca fechada.
Já chega de covardes, de políticos e autoridades engessados e desinteressados pela causa social diária de toda uma população. Itapevi precisa perder esta identidade que os maus gestores, políticos e autoridades, patrocinados por eleitores e munícipes que também não estão nem ai com a cidade querem impor guela abaixo, como cidade abandonada, do crime organizado, das enchentes, dos políticos ladrões, etc...

Aos meus amigos e irmãos (ãs).

Preciso da colaboração de todos que desejarem nos ajudar nesta empreitada. Serão necessários 400 voluntários para alcançarmos o valor pretendido.

O Instituto Restitui precisa de 20 beliches para acomodar os alunos que se encontram em tratamento, pois as perdas em virtude das ultimas enchentes causaram muitos prejuízos.

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" Não está claro se o pastor Samuel servirá apenas para passar recados "

Este mesmo espaço virtual, tem sido ao longo dos últimos anos o porta voz de várias indignações; Mas porém essa que acabo de ler, extraída de um portal bastante conhecido, é pra acabar...

A que ponto chegaram as lideranças; covil de salteadores, lamentável simplesmente lamentável e repugnante.

" Mister M " no dia das crianças em Itapevi " !

A população de Itapevi não pode se deixar enganar, em alusão as festividades do dia das crianças, sigo acompanhando atentamente a cara de pau de alguns vereadores.

Apenas para rememoriar, estariam eles preocupados de verdade com as crianças e o seu bem estar ? Estamos vivendo um caos nas principais áreas da nossa sociedade, ou seja Saúde e Educação, e aí fica a minha pergunta: O que eles, representantes do povo, tem feito efetivamente em favor das crianças ? Falta médicos, enfermeiros, atendentes, remédios nas farmácias dos postos de saúde, além de vagas nas escolas. 

É profundamente lamentável que estes caras de pau, ainda tenham a coragem de virem a publico divulgar que estão sensíveis aos problemas das crianças, que tem amor e carinho por elas, e daí as enganam com balas, doces, brinquedos, atrativos, como se fossem homens verdadeiramente preocupados em promover o bem estar social a quem deles precisam. 

Francamente, eu quero aqui manifestar o meu repúdio pela atitude destes políticos aproveitadores, ilusionistas (Mister M) que de forma criminosa iludem a população por intermédio do meio mais vil e criminoso, que é a inocência da criança e o seu sorriso, pois maculam uma realidade, trazendo ao encontro dos pequenos uma alegria momentânea, que encobre toda uma farsa, vivida no dia a dia. 

Por fim, chamo á atenção mais uma vez do Ministério Publico de Itapevi, da Subseção da Ordem dos Advogados, para que apure esta farra eleitoral promovida por estes políticos profissionais; e que proponham ao Pode Judiciário as devidas punições com o rigor da lei.

"Independentemente das qualidades ou defeitos do Governo Dilma, o fato é que desde o primeiro dia do mandato presidencial o país tem experimentado a tentativa de cunhar uma situação justificadora para a derrubada da Presidenta e, nesse processo de contínua construção de crise política, nossa democracia presidencialista vai sangrando sem ter atingido a idade adulta. E, mais uma vez, o Brasil não aceita jogar dentro das regras do jogo", diz Adriana Ancona de Faria, PhD e professora de Direito Constitucional da PUC/SP, sobre o movimento golpista que vem sendo liderado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) contra a presidente Dilma Rousseff

10 DE OUTUBRO DE 2015 ÀS 07:27

247 – Artigo da professora Adriana Ancona de Faria, PhD e professora de Direito Constitucional da PUC/SP não deixa dúvidas: o movimento liderado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) contra a presidente Dilma Rousseff nada mais é do que a tentativa de um golpe. Confira abaixo:

A DEMOCRACIA BRASILEIRA FORA DAS REGRAS DO JOGO - IMPEACHMENT OU GOLPE?

Adriana Ancona de Faria

Doutora em Direito do Estado e Professora de Direito Constitucional da PUC-SP

As ameaças de impeachment têm sido recorrentes desde o primeiro dia de mandato da Presidente Dilma, nesta sua última eleição. 

Algumas questões foram muito bem trabalhadas por Frederico de Almeida, no artigo que publicou ontem, dia 08 de outubro de 2015, no blog justificando e que recebia o nome de “Impeachment é mais político que jurídico?”. Este artigo demonstra com clareza os aspectos jurídicos e políticos de um impeachment, apontando que em um sistema presidencialista “o impeachment não é exclusivamente político, e por isso não pode ser confundido com a moção de desconfiança dos sistemas parlamentaristas, nem com o recall que existe, por exemplo, na Venezuela e (pasmem os críticos do “bolivarianismo”) em certos estados dos EUA. Ou seja: não basta a má avaliação popular ou a perda de apoio parlamentar para a interrupção do mandato; exige-se a comprovação de crime de responsabilidade e um processo de julgamento com direito ao contraditório, que embora seja conduzido pela Câmara (juizo de admissibilidade) e pelo Senado (julgamento efetivo), é presidido pelo presidente do STF (na fase de julgamento) e assume a forma conhecida dos procedimentos judiciais. Há ainda possibilidade de impeachment por crime comum, na qual, após a admissibilidade do procedimento pela Câmara, o julgamento se dá pelo STF – mas essa possibilidade sequer é cogitada no caso de Dilma Rousseff.

Isso não quer dizer, por outro lado, que o impeachment seja exclusivamente jurídico; tanto é que o juízo de admissibilidade e seu julgamento (no caso de crime de responsabilidade) se dá em um âmbito essencialmente político (o Congresso). A própria caracterização dos crimes de responsabilidade pela Constituição tem uma margem de imprecisão que só será preenchida por um juízo político”

Considerando as precisas colocações de Frederico de Almeida, além da boa análise realizada no artigo citado, tenho olhado a situação política brasileira com muita preocupação institucional frente à nossa democracia.

É evidente que um dos critérios básicos de um regime democrático é o respeito à soberania popular, entendida esta como o direito do povo eleger diretamente seus governantes. A presidente Dilma foi eleita diretamente pelo povo brasileiro, o que garante a legitimidade democrática de seu mandato, desde que ela não tenha incidido em algum crime, comum ou de responsabilidade, que nos termos constitucionais justifiquem a sua retirada do cargo. Assim como deve ser respeitado o processo jurídico-político estabelecido pela Constituição da República do Brasil e o conjunto normativo do ordenamento jurídico pátrio, sob o conceito de Estado Democrático de Direito.

Pois bem, o que se constata é que, no presidencialismo democrático definido pela Constituição brasileira, um governante não pode perder o cargo antes de finalizado o tempo de seu mandato, se não incorrer em crime. 

 Sem a ocorrência de crime, não basta a insatisfação popular, nem mesmo a falta de base de apoio congressual, para que o mandatário eleito seja retirado do exercício de seu cargo. O momento político escolhido para a retirada de um governante que demonstre falta de respaldo político-popular restringe-se ao processo eleitoral, quando finalizado o exercício de seu mandato. Esse não é um privilégio descabido do mandatário, mas uma proteção à força do voto frente ao sistema de governo presidencialista. O que se prestigia nesse mecanismo rigoroso de controle do mandato é o respeito à escolha popular, como a única via legítima de retirada legal do mandato de um presidente que não tenha cometido crime.

Diante dessa conclusão, os defensores da destituição do mandato da presidenta Dilma têm tentado caracterizar as condições legítimas de sua derrubada. A última tacada para construção da hipótese legal foi a rejeição das contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), argumentando-se pela ocorrência das chamadas pedaladas fiscais da Presidenta em seu mandato passado, já que nada mais conseguiram apontar contra a presidente, apesar das ações heterodoxas do juiz Moro frente aos valores do devido processo legal, na denominada Operação Lava-jato. 

Observe-se, ainda, que as denominadas pedaladas fiscais caracterizam-se como práticas recorrentes de governos pretéritos, acolhidas regularmente pelos mesmos órgãos fiscalizatórios do Estado.

Sem entrar no debate jurídico sobre o cabimento, ou não, das contas de mandato pretérito poderem fundamentar a hipótese de pedido de impeachment, o que me espanta ao pensar em nossa democracia é a tranquilidade com que os Poderes Públicos do Estado brasileiro não se intimidam em atuar de forma seletiva na configuração de um crime. 

Diariamente, frente a enxurrada de denúncias que povoam a atuação dos representantes públicos do País, o que se verifica de forma inconteste é que as autoridades judiciais, ou político-fiscalizatórias do país (em harmonia com a mídia) assumem sem inibição que o entendimento jurídico da situação ensejadora da punição será matizado a depender daquele que realiza o ato supostamente caracterizador do fato criminoso e não pelo fato em si. Matiza-se a caracterização do crime, matiza-se o processamento da demanda, matiza-se o acolhimento ou não do processo, enfim, matiza-se se incrimina ou absolve quem se quer em qual e tal condição.

 A seletividade no entendimento jurídico de um fato, a partir de quem o pratica, indica se há ou não estado de direito em um país. Se não há estado de direito em um país gestando o processo de destituição de um governante legitimamente eleito, sua derrubada será um golpe, mesmo que se empreste do nome de impeachment. Afinal, diante dessa condição, não se aferem as hipóteses constitucionais que possam legitimar uma eventual decisão destituidora do mandato, mas se cria a hipótese normativa do ponto de vista discursivo, apoiado em um ato de autoridade casuístico e direcionado a matar o inimigo.

Independentemente das qualidades ou defeitos do Governo Dilma, o fato é que desde o primeiro dia do mandato presidencial o país tem experimentado a tentativa de cunhar uma situação justificadora para a derrubada da Presidenta e, nesse processo de contínua construção de crise política, nossa democracia presidencialista vai sangrando sem ter atingido a idade adulta. E, mais uma vez, o Brasil não aceita jogar dentro das regras do jogo.

A mobilização partidária, a movimentação dos pré-candidatos começou em Itapevi, estamos acompanhando a largada rumo as eleições de 2016 e por enquanto as mesmas caras, as mesmas conversas fiadas, o mesmo blá blá de sempre !

A mesmice continua, em Itapevi não existe democracia no sentido lato da palavra que significa alternância de poder. O que estamos assistindo novamente é o tradicional rodizio das mesmas caras, que se apossam do poder e de seus benefícios, suas vantagens e não os larga de jeito algum.

Amor a cidade ? Que nada, nem sabem o que de fato isso representaria para um povo que ao longo de décadas, vem sendo castigado por um grupo de facínoras que colocam os seus interesses pessoais acima de qualquer outro.

Saúde, Educação, Segurança, Trabalho e desenvolvimento são apenas bandeiras e clichês utilizados em discursos inflamados, promessas vazias e mentirosas, pois a realidade é bem diferente.

O caos estabelecido tende a se perpetuar, se não haver renovação de verdade, pois o mais lamentável de tudo isso e ver o povo, justamente o povo se manifestando com alegria ao ver o ressurgir de verdadeiras pragas politicas que deveriam estar enterradas e banidas do cenário politico, em face as suas mazelas.

CONVITE:

Você é o nosso CONVIDADO !

Dia 21 de Agosto - ás 19:00 horas - CULTO DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO RESTITUI em Itapevi !

Rua: Gino Gottara Filho, nº 183 - Vila Aurora - JD Rosimeire - ITAPEVI-SP

Aos meus amigos e amigas, irmãos em Jesus Cristo, colaboradores, estamos precisando de ajuda e queremos poder contar contigo ! Faça uma doação de alimentos para o Instituto Restitui e nos ajude a cuidar de quem precisa !!!
Lembrem-se: aquele que semeia pouco, também colherá pouco, e aquele que semeia com fartura, também colherá fartamente.
2 Coríntios 9:6
Pr. Hernani Chaves.

SOCORRO PARA QUEM PRECISA DE AJUDA !

Me ajude a cuidar de quem esta precisando de cuidados, faça uma doação de alimentos e produtos de higiene para as crianças da Fundação Restitui & Assembléia De Deus Ministério Restitui... Contato pelo telefone: 4621.5499 - 98126.4446/99844.2470 - para maiores informações visite o nosso site:http://administeriorestitui.wix.com/administeriorestitui — comKatia Schianti Chaves.

Imprenssa Marrom !

Não há o porque se preocupar com o que a mídia falada, escrita, televisada ou radiofônica fala a respeito do Pr. Marco Feliciano, contra os cristãos, etc... O que esperar de uma mídia que ostenta a sua linguagem e atrativos em programas do quilate de BBB, A Fazenda, novelas mexicanas, programas dominicais do tipo Gugu, Faustão, Celso Portiole, Eliana, Pânico na TV e outras porcarias que por ai vai ???

O povo brasileiro ainda não sucumbiu ao ostracismo cultural, porque ainda restam algumas cabeças pensantes que se utilizam de espaços importantes como os tais citados veículo de comunicação para ajudar na qualificação do cidadão; Haja vista os programas educacionais e construtivos da TV Cultura por exemplo, apenas para citar entre outros...

A imprensa marrom denunciada pelo então Prefeito Odorico Paraguaçu, vivido pelo ator Paulo Gracindo (falecido) na novela o Bem Amado, continua a mesma, tendenciosa, exploradora da desgraça alheia, tem muito pouco á acrescentar na sua imensa maioria.

Portanto, é de se lamentar que tenhamos que ouvir tantas informações infundadas e oportunistas como assistimos.

Bom Dia Face !

Pr. Hernani Chaves, militante do PMN de Itapevi, Pastor da AD. Restitui, e Diretor Geral do Jornal Giro de Noticias e Editor Chefe do Blog: girodenoticias.blogspot.com